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Dolglas Eduardo Silva
Publicações
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Artigos (5)
Modelos (2)
Dolglas Eduardo Silva
Modelo ·
há 9 anos
Contestação Ação de Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO – MG Numeração: XXXXX00000000000 Assunto: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL...
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Dolglas Eduardo Silva
Artigo ·
há 9 anos
O simples descumprimento de oferta anunciada não induz a dano moral
O Código de Defesa do Consumidor prevê em seu artigo 30 que toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e...
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Dolglas Eduardo Silva
Artigo ·
há 9 anos
O direito a alimentos dos parceiros homoafetivos
As famílias homossexuais tem recebido especial proteção da legislação e jurisprudência contemporânea. O direito atual tem dispensado especial valorização ao afeto e ao amor existente entre as pessoas...
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Dolglas Eduardo Silva
Artigo ·
há 9 anos
MP 664/2014 - Pensão por morte: Quem tem direito? Quanto tempo? Qual valor?
Entrou em vigor integralmente no dia 01 de março de 2015 a Medida Provisória 664 /2014, que altera as regras para concessão de benefícios previdenciários, especialmente a pensão por morte. Previsto...
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Dolglas Eduardo Silva
Artigo ·
há 9 anos
O Fim da Separação de Direito
Em 2010 entrou em vigor a nova Emenda Constitucional nº 66 /2010. Também conhecida como a Emenda do Divórcio, a alteração do art. 226 § 6 da Constituição Federal , alterou a antiga redação que...
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Dolglas Eduardo Silva
Artigo ·
há 9 anos
Dos Filhos Socioafetivos e o Direito a Alimentos
Em um passado não muito distante, a legislação brasileira estabelecia inúmeros critérios de diferenciação entre filhos. Tal legislação, hoje considerada preconceituosa, distinguia os filhos, em...
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Dolglas Eduardo Silva
Modelo ·
há 9 anos
Direito do Consumidor: Atraso de Voo
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE A. AUTOR , brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF: e no RG:, filho de Pai e da Mãe, residente e...
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